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Natureza jurídica” em Conceitos

  • ConceitoIn natura

    que seja concedida de forma graciosa, habitual e fornecida pelos serviços prestados; c) que não haja lei retirando a natureza...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    Foi determinado no artigo 2º do CDC que “Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo

    Como já foi mencionado, o CDC prevê possibilidades de equiparação de consumidor nos artigos...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    Como já foi mencionado, o CDC prevê possibilidades de equiparação de consumidor nos artigos...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    atribuída a uma pessoa (natural ou jurídica) para que possa agir na esfera jurídica como titular das relações.O Código Civil...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
  • ConceitoGrupos despersonalizados

    de relações jurídicas, possuindo capacidade jurídica material e processual.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados
  • ConceitoDireitos do nascituro

    O artigo 2º do Código Civil não esclareceu a natureza jurídica do nascituro.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoFato ilícito típico

    prejuízo de terceiro.Um mesmo fato ilícito pode ensejar efeitos jurídicos em diversas áreas do Direito, a depender da natureza...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico