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Natureza jurídica” em Conceitos

  • ConceitoClassificação

    prevalência do Direito, o qual deve ser aplicado pelo magistrado de forma imparcial e objetiva, oferecendo segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoInércia

    amparada no ordenamento jurídico, o órgão/membro imbuído do poder jurisdicional assegura a observância da lei, a segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    bem como dispõe sobre outras normas específicas relacionadas a determinadas categorias de servidores, respeitada a natureza...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    impossibilitar o desligamento do serviço em virtude de dívida; II - impede alguém de se desligar de serviços de qualquer natureza...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoMinistros de estado

    podem sofrer processo de impeachment, por crimes de responsabilidade autônomos e não conexos com infrações da mesma natureza...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    Inquisitorial: O inquérito policial possui natureza inquisitiva, voltada à obtenção de elementos que suportem o oferecimento...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoSalário-maternidade

    é um benefício previdenciário fundamental no ordenamento jurídico brasileiro, configurando-se como uma prestação de natureza...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoEmpregado urbano

    Dentro da divisão doutrinária e acadêmica do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica a qual compete...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano