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Natureza jurídica” em Conceitos

  • ConceitoBem de família legal

    entidade familiar é impenhorável, não respondendo por dívidas civis, comerciais, fiscais, previdenciárias ou de outra natureza...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    podem ser deslocados sem destruição ou perda de valor.Os bens móveis podem ser subclassificados em:- Móveis por sua natureza...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    pelo consumidor.Já a publicidade abusiva foi definida (art. 37, §2º) como: “a publicidade discriminatória de qualquer natureza...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoConceito de fornecedor

    tem o seu nome ou marca vinculado a este.- (iii) fornecedor presumido: o importador do produto industrializado ou in natura...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoConceito

    atividades desenvolvidas concatenadamente por órgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    atividades desenvolvidas concatenadamente por órgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    atividades desenvolvidas concatenadamente por órgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoInevitabilidade

    A atividade jurisdicional é, portanto, um meio de oferecer às partes conflitantes a melhor e mais justa solução jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade