Busca AIConceitosTodas as Áreas“Natureza do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoPoderes da uniãoJá o Poder Judiciário (art. 92 a 135) é exercido pelos juízes, desembargadores e Ministros do Judiciário, tendo como órgão...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesusuário de levar ao conhecimento do Poder Público e da concessionária a ocorrência de irregularidades durante a fruição...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoIn naturaser pago em pecúnia (ou seja, em dinheiro) ou in natura (art. 82, da CLT).Quando pago in natura, o salário pode ser chamado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivode preservar o poder de compra do benefício.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoJustiça do trabalhooutros aspectos, garantir que sua atuação se dê sempre com vistas à maior democratização do acesso ao Poder Judiciário,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoCompetênciasacesso ao Poder Judiciário, especialmente em uma seara tão relevante como é a da Justiça do Trabalho, garantindo assim a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicano exercício do múnus público que lhe foi confiado, o chefe do Poder Executivo não pode ser processado por atos estranhos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoCrimes comunsA Constituição Federal, a fim de evitar que o Chefe do Poder Executivo tome para si poderes absolutos e, por via...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comuns12345...120
