“Natureza do poder constituinte originário” em Conceitos

ConceitoDevido processo legal substancial
devido processo legal pode ser, parcial ou totalmente, anulada.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal substancial
ConceitoResolução de Disputas
Pública proposto pelo arcabouço normativo vigente, um particular pode prestar serviço público, desde que realizado prévio...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Resolução de Disputas
ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
agente/ente público.Sob este viés, o serviço público é excelente exemplo da prevalência de um interesse coletivo, já que pode...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
ConceitoOrdem econômica e financeira
Trocando em miúdos o monopólio estatal é excepcional e só pode ser admitido em hipóteses constitucionalmente previstas (p...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
ConceitoPerseguição
locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade".A nova modalidade de conduta pode...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
ConceitoTráfico de drogas
de polícia judiciária deverá justificar seu entendimento, “indicando a quantidade e natureza da substância ou do produto...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
ConceitoAdvocacia
Logo, a Advocacia é não só função essencial à Justiça, mas também atividade indispensável ao próprio acesso ao Poder Judiciário...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
ConceitoDiversidade da base de financiamento
que também se vê na sua base de financiamento.Pelo princípio da solidariedade, tem-se que todos os segmentos sociais — Poder...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Diversidade da base de financiamento