Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo” em ConceitosConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoRelativa ou absolutaCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoComum ou especialCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoem um país de dimensões continentais, como é o caso do Brasil.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoMitigação da obrigatoriedadeprocesso e a delação premiada.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoDever de uniformização jurisprudencialCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoSistema de precedentes judiciaisProcesso Civil de 1973, evidentemente, também se preocupava em manter a segurança jurídica e a confiabilidade do Processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoAção penal privadaprecisará intervir nos termos subsequentes do processo.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada1...565758...120
