Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo” em ConceitosConceitoOrdem cronológica para o julgamentodo princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF, e art. 4º, CPC).A fim de conferir ao processo a almejada...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhodo labor, sempre há a possibilidade de ocorrência de um acidente ou, a longo prazo, de acometimento do empregado por alguma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada(arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para tanto, cuida a Consolidação das Leis do Trabalho de disciplinar aspectos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoEdificaçõesaqueles que lá exercem seu labor (arts. 170 a 188, da CLT).Assim, sobre o aspecto material das condições de trabalho, a...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoHorário mistoPara tanto, a Consolidação das Leis Trabalhistas prevê de forma detalhada diversos aspectos das relações de trabalho, sendo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoObrigaçõesprever, do início ao término do contrato laborativo, direitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoMultacentral do Direito do Trabalho, o qual também cuida das regras do processo do trabalho e do funcionamento da Justiça do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoContratação por tempo indeterminadoO Direito do Trabalho é o ramo do Direito voltado à disciplina das relações de trabalho, dos seus elementos, e dos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminado1...121314...117
