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Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo” em Conceitos

  • ConceitoImpessoalidade

    aspectos também muito importantes, seus possíveis regimes jurídicos.Sobre o regime jurídico, é importante destacar que regime...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    de Estado Democrático e, em parte, influenciados pelos mesmos princípios, com fundamento no liberalismo.Profunda mudança...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoDesporto

    formação e desenvolvimento integral, ou seja, pretendem a formação de um ser humano capaz de relacionar-se profissionalmente...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoPartidos políticos

    o povo e o Estado no processo de formação da vontade política, buscando influenciar na condução do poder, podendo organizar-se...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoRoubo impróprio

    no art. 2º da Constituição Federal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    precípua de realizar o processo legislativo, com vistas à criação das diversas espécies normativas previstas na Lei Maior...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Para além de aspectos práticos da concretização do direito à saúde, a referida discplina ainda dispõe sobre os princípios...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoRoubo qualificado

    quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo legislativo, é defeso ao Poder...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado