Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo” em ConceitosConceitoObrigações naturais e civisobrigações que existem à margem do juridicamente coercível.- Obrigações secundárias: obrigações que integram obrigações...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoDireitos de primeira dimensãoAs declarações de direitos do final do século XVIII começaram a estabelecer a distinção entre liberdade pública,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoDireitos de terceira dimensãofato apenas no final do século XX.Sua essência decorre exatamente do sentimento de solidariedade, luta histórica que remonta...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoAção declaratória de constitucionalidadeO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoAção direta de inconstitucionalidadeO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoCorrupção de menoresInduzir significa convencer, persuadir, podendo haver ou não promessa de vantagem.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoCorrespondência comercialO crime de correspondência comercial se encontra previsto no artigo 152 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoEstupro de vulnerávelO crime de estupro de vulnerável se encontra previsto no artigo 217-A do Código Penal e consiste na ação de “ter...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerável1...100101102...120
