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Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais” em Conceitos

  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    rede, proteção de dados pessoais e responsabilidade de intermediários.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoContrato de Concessão

    ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoDe ofício

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • De ofício
  • ConceitoInterrogatório

    de acusação e defesa, permitindo que o réu se defenda com base nos depoimentos já colhidos.A Lei nº 10.792/2003 introduziu...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    trabalho não só para garantia do sustento do indivíduo e da sua família, mas também como instrumento de garantia de uma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoTipos de ação penal

    Nos demais casos de lesões corporais leves e culposas dependem de representação.

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    fazê-lo em condições que não sejam minimamente dignas e justa, não podendo dispor de normas mínimas e cogentes asseguradas...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    na anulação do ato/processo.O princípio da primazia da decisão do mérito é a justa tradução deste anseio por simplicidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015