JurisHand AI Logo
|

Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de cabimento

    O pagamento em consignação é uma modalidade especial de pagamento de direito do devedor (consignante) e, como tal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    ajustes e outras ações do Poder Executivo que envolvam a administração de receitas e orçamentos públicos (art. 71, CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoRegistro

    labor e de espécies de contrato de trabalho, sendo necessária a revisão dos conceitos e normas existentes sobre o assunto.Enquanto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoIn natura

    de plano de previdência privada e outros.Por fim, cabe pontuar que a CLT prevê um teto para o salário in natura de 70% (...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoEm dinheiro

    sempre priorizando a garantia de um mínimo de dignidade e adequação nas relações a serem estabelecidas.Preocupadas com...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoPedido de reconsideração

    Podemos compreender a Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais responsáveis...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    e promoção do interesse público, o qual pode ser descrito como a realização de valores, direitos e políticas que atendam...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade
  • ConceitoConstituição e processo

    O novo Código de Processo Civil, atento à falência de um códex meramente instrumental do direito material, traz...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo