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Motivação” em Conceitos

  • ConceitoMotivação

    princípios da legalidade administrativa, da isonomia, da publicidade e da moralidade administrativa, o princípio da motivação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação
  • ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência

    No parágrafo 3º, a legislação estabelece que a pena será duplicada se o crime for praticado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    Essa motivação é essencial para a avaliação do raciocínio utilizado na livre valoração da prova e serve para o controle da...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoLesão corporal grave

    qualificadora de natureza objetiva, uma vez que altera os parâmetros de mínimo e máximo da pena e não diz respeito à motivação...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    São corolários desta faceta do devido processo legal os princípios da legalidade, da anterioridade legal e da motivação das...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    qualificadora de natureza objetiva, uma vez que altera os parâmetros de mínimo e máximo da pena, e não diz respeito à motivação...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    vii) Autotutela(viii) Hierarquia(ix) Continuidade do serviço público(x) Publicidade(xi) Moralidade administrativa(xii) Motivação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    artigo, podem ser citados o da inafastabilidade do Poder Judiciário (em complementação ao previsto no art. 5º, XXXI) e da motivação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados