“Moralidade administrativa” em Conceitos

ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto
Nesta modalidade, é admitida a participação de terceiros, desde que não pratiquem atos executórios.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Autoaborto ou consentimento ao aborto
ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso
à realização do interesse público (DI PIETRO, 2022).Pensando no agente público, o art. 2º, da Lei da Improbidade Administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
ConceitoEncampação
Para Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
ConceitoDesarquivamento
quando revista pela autoridade administrativa superior é que se sujeitaria às regras de desarquivamento condicionada ao surgimento...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento
ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
pouco mais de minúcias, Di Pietro entende ser o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
ConceitoFiguras especiais do estelionato
- Disposição de coisa alheia como própria: nesta modalidade o crime é material e comum.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Figuras especiais do estelionato
ConceitoMaus-tratos
privação total de alimentos pode constituir meio de execução para o homicídio.- Privar de cuidados indispensáveis: modalidade...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Maus-tratos
ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
Confirmando essa escolha político-administrativa, a Constituição Federal de 1988, consagra o modelo federativo e o coloca...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio