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Monopólio estatal” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    Para fins organizacionais, são várias as classificações e separações que podemos fazer dos serviços públicos, divisões estas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoSoberania

    como Estado.A noção de soberania está ligada a uma concepção de poder, com o intuito de reunir numa única instância o monopólio...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoControle ou tutela

    Esta estrita legalidade deve ser observada tanto pelos entes da Administração Pública direta como indireta, sendo certo que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela
  • ConceitoTempo em regime parcial

    Sem esta divisão entre labor-lazer, fica prejudicada a saúde física, mental e psicológica do trabalhador (NASCIMENTO, 2020...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    O Código de Processo Civil segue tendo em seu bojo diversas regras de conteúdo principiológicas, estas inspiradas no texto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoConstituição e processo

    Destaca-se que estas duas fontes principiológicas, ainda que independentes, dialogam entre si e são ambas de suma importância...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoReceptação qualificada

    crime é próprio, segundo parte da doutrina, e deve ocorrer no exercício de atividade comercial ou industrial, podendo esta...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação qualificada
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    jurídica, uma ferramenta de garantia e promoção da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, função esta...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento