Busca AIConceitosTodas as Áreas“Modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em ConceitosConceitoInstrumentos de democracia semidiretautilizar mecanismos de democracia semidireta no exercício da soberania popular, mais precisamente:- Plebiscito: consiste...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoDireito de Petiçãoexercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoComposiçãocompetência do Presidente da República, observadas as diretrizes fixadas no art. 104, parágrafo único, da CF.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoPerda da nacionalidadeao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoPeríodoContudo, de nada adianta assegurar qualidade para a realização do trabalho e esquecer os efeitos do seu exercício contínuo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoDoloe RODOLFO PAMPLONA FILHO:“Seria, portanto, todo artifício malicioso empregado por um das partes ou por terceiro, com o propósito...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosfornecedores por condutas ilícitas que afetam de modo genérico e indeterminado uma coletividade de consumidores, sendo,...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoTeletrabalhoum Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais, objetivo este que busca realizar por meio de políticas legislativas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalho1...535455...113