Busca AIConceitosTodas as Áreas“Modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em ConceitosConceitoCláusulaseao foro e ao modo amigável de solução das divergências contratuais.AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoAto ilícitomodo intrincada que levou De Page a tachar De completa anarquia o que se passa no terreno da responsabilidade civil, tanto...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoConceito de Inquérito policialcolhendo dados sobre a infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas necessárias para que o titular do exercício...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoConceito de Inquérito Policialcolhendo dados sobre a infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas necessárias para que o titular do exercício...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoPublicidade enganosa como crimedas relações de consumo.Nesse sentido, dispõe o artigo 67 sobre a conduta de: “Fazer ou promover publicidade que sabe ou...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoPrestação de ServiçoA contratação de particular deve ser precedida de uma licitação (Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações -, com as alterações...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoDireitos de nacionalidadeO conceito de povo não se confunde com o de população.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoParidade de armase etapas do processo, as quais devem estar dispostas em lei e ser de amplo conhecimento das partes.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armas1...404142...116
