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Modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em Conceitos

  • ConceitoCausalidade simples e cumulativa

    circunstâncias concorrem para o evento danoso.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Causalidade simples e cumulativa
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    do exercício contínuo da atividade laborativa, bem como a necessidade de concessão de um período de descaso mais extenso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoCaracterísticas

    características específicas, todas voltadas ao melhor exercício da função jurisdicional, de acordo com os princípios constitucionais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    Em outros termos, todo dano será indenizável e deve ser reparado desde que presente o nexo de causalidade, independente de...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoPrincípios

    o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoEspécies

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi

    1/3 de seus membros....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Comissão parlamentar de inquérito - cpi
  • ConceitoJornada de trabalho

    Como se sabe, o Direito do Trabalho é o ramo do Direito que se ocupa da regulamentação e disciplina das relações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho