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Modificação de competência” em Conceitos

  • ConceitoCargo Público

    que são de competência de um agente, conforme previsto em lei e dentro da estrutura de uma pessoa jurídica de direito público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoRegime jurídico

    jurídico aplicável aos oficiais militares, os quais seguem mantendo quase os mesmos direitos e deveres que tinham antes da modificação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    lides envolvendo aquela mesma matéria.Utiliza-se, para tanto, as regras de fixação de competência, bem como a proibição...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    seguridade social potencial para real modificação do cenário social, servindo esta como verdadeiro mecanismo de construção...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoPoder legislativo

    por crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único, CF), bem como a competência para dispor sobre sua organização...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    A transformação do consumo digital não se limita à modificação dos canais de venda ou à reconfiguração do vínculo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    Em outras palavras, o juiz deve ter competência para conduzir o processo, e, para tanto, precisa ser imparcial.A garantia...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    direito público nem sempre determinará a competência de foro das ações envolvendo tais pessoas jurídicas.O Código de Processo...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas