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Modalidades diversas de obrigações” em Conceitos

  • ConceitoHomicídio doloso simples

    A modalidade simples é aquela descrita no caput do artigo 121, ou seja, trata-se do homicídio sem qualificadoras ou outras...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso simples
  • ConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante

    modalidade com punição mais grave.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado sem o consentimento da gestante
  • ConceitoHomicídio culposo

    Esta modalidade se encontra descrita no parágrafo 3º do artigo 121 e permite a aplicação do perdão judicial como causa de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo
  • ConceitoPerseguição

    ".A nova modalidade de conduta pode absorver os crimes de constragimento ilegal e ameaça.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    No Capítulo VI, intitulado “Do ultraje público ao pudor", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico moralidade...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoHomicídio

    O homicídio é considerado crime hediondo em sua modalidade qualificada ou se cometido em atividade típica de grupo de extermínio...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoLicenças

    Cumpre esclarecer que licença e afastamento são modalidades de ausência que não se confundem.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    O texto legal, no parágrafo 9º, prevê a incidência de uma qualificadora na modalidade de lesão corporal leve.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica