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Modalidades diversas de obrigações” em Conceitos

  • ConceitoObrigações

    tais obrigações –, o trabalhador também tem sua parcela de responsabilidade na redução dos riscos de acidente e doença do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoObrigações das empresas

    melhor detalhadas na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), a qual esclarecer não só sobre os direitos e obrigações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    Novo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. - 20ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    um coordenado e complexo rol de direitos e obrigações previstos tanto para os usuários dos serviços públicos como para aqueles...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    estabelecida pelo Código Civil, possui modalidades diversas que extrapolam o binômio “pagar - receber".Nesse sentido, o primeiro...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    administrativa (DI PIETRO, 2022).São três as modalidades de descentralização administrativa:(i) geográfica: modalidade menos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    modalidades possui características e natureza jurídica própria, as quais dão a tônica de cada ente, bem como delimitam seu...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoMoralidade administrativa

    toda a sociedade.Um dos princípios mais importantes na orientação da Administração Pública e da moralidade administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa