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Modalidades - delegação e expromissão” em Conceitos

  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    I a IV, da CF, bem como art. 239, da CF) são exemplo de receitas diretas de custeio da seguridade social, eis serem modalidade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    a legalidade, a isonomia, a moralidade e a impessoalidade (princípio da vinculação ao instrumento convocatório).Cabe destacar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoContribuições sociais

    e PASEP são contribuições sociais para custeio da seguridade social, mas que existem em nosso ordenamento outras modalidades...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    federal pode ser espontânea (determinada, de ofício, pelo Presidente da República) ou provocada, sendo que, nesta última modalide...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    recursal é a possibilidade de aproveitamento do recurso interposto erroneamente, sempre que houver dúvida objetiva sobre a modalidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    condições que lhe permitam exercer seu múnus público em atenção os princípios basilares da Administração Pública (p. ex., moralidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social