“Modalidades - Gratuito e Oneroso” em Conceitos

ConceitoEmpregado rural
pessoa do empregador.Assim, pode ser definido como empregado rural toda pessoa física que exerça atividade não eventual, onerosa...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
ConceitoSaúde
e gratuita Sobre como deve ser realizado o direito à saúde, a Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
ConceitoProvimento
aí temos diversas modalidades possíveis - para preenchimento de cargo público (FILHO, 2022).A forma de contratação e especificidades...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
ConceitoMotivação
não será deturpada.Como reforço prático dos princípios da legalidade administrativa, da isonomia, da publicidade e da moralidade...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
Legislativo.Cuida-se da modalidade de licença por prazo indeterminado e sem remuneração.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
ConceitoTeletrabalho
Não obstante tal modalidade de contratação tenha se desenvolvido muito e deve se tornar a regra para algumas profissões,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
ConceitoCondições de procedibilidade
Tem-se, portanto, que a intervenção estadual não admite intervenção provocada discricionária, mas apenas a sua modalidade...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Condições de procedibilidade
ConceitoAção penal privada
Nessa modalidade de Ação o inquérito policial apenas poderá ser instaurado mediante representação do ofendido ou de seu representante...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada