“Modalidades - Gratuito e Oneroso” em Conceitos

ConceitoLicenças
Cumpre esclarecer que licença e afastamento são modalidades de ausência que não se confundem.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
ConceitoEncargo
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
ConceitoLesão corporal com violência doméstica
O texto legal, no parágrafo 9º, prevê a incidência de uma qualificadora na modalidade de lesão corporal leve.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal com violência doméstica
ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico
Essa modalidade de representação é fruto da autonomia de vontade das partes para instituir um representante que atue na defesa...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
- Representação convencional do negócio jurídico
ConceitoObrigações Cumulativas
fazer algo, momento após o qual o devedor estará obrigado a cumprir sua obrigação de pagar).Trata-se, portanto, de uma modalidade...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Cumulativas
ConceitoConstrangimento ilegal
É cabível a modalidade tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
No caso de ocorrência de lesão corporal grave, gravíssima ou morte, são previstas modalidades qualificadas nos parágrafos...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
reprovabilidade da conduta em virtude da insensibilidade do agente.- Por motivo torpe: são motivos que ofendem gravemente a moralidade...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência