“Modalidades - Gratuito e Oneroso” em Conceitos

ConceitoRetratação
Deve ser cabal, irrestrita e anterior à sentença e possui reflexo apenas na esfera penal.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
ConceitoPrincípios Gerais
g) a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais; h) a promoção do bem...
- Consumidor
- Princípios Gerais
ConceitoOrganização da seguridade social
o faz por meio da elevação do Estado Democrático e Social de Direito e da apresentação de uma extensa e complexa carta de...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
ConceitoIncumbências do orgão nacional
tais como trabalho e saúde (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF).A Consolidação das Leis...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Incumbências do orgão nacional
ConceitoObrigação
e do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa humana - art. 1º, III, e 7º, da CF)...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
ConceitoObrigações
e do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa humana - art. 1º, III, e 7º, da CF)...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
ConceitoDuração do trabalho
meio da valorização do trabalho e da luta para que este se desenvolva em condições adequadas e dignas (arts. 1º, III e IV...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
ConceitoObrigações das empresas
de uma robusta estrutura normativa de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Obrigações das empresas