Busca AIConceitosTodas as Áreas“Modalidades - Gratuito e Oneroso” em ConceitosConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosprazo de 30 (trinta) dias no caso de indiciado preso, prazo que poderá ser duplicado a requerimento da autoridade policial e...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoSegredo de justiçaVol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoExtorsão majoradaVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoAumento de pena em razão do resultadoVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoApropriação de coisa achadaVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoCrimes contra a vidaVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- REALE JUNIOR, Miguel (coord.).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoPerda da nacionalidadeDeclaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 15, prevê que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoObjetivos da seguridade socialA Organização e o Custeio da Seguridade Social, in.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade social1...137138139...155
