“Mitigação da obrigatoriedade” em Conceitos
- ConceitoFalsificação de carteira de trabalho
obreiro a existência de um evidente desequilíbrio nas relações de trabalho, sendo imperioso, portanto, buscar meios de mitigação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- Falsificação de carteira de trabalho
- ConceitoLivros de registros de empregados
realização deste objetivo vem por meio da tentativa de mitigação do desequilíbrio verificado entre partes envolvidas na...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Livros de registros de empregados
- ConceitoRegime jurídico do servidor público
atividade exercida (FILHO, 2022).Vale pontuar que a obrigatoriedade do regime jurídico do servidor público decorre de previsão...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- ConceitoAgentes Públicos
vale pontuar que cada entidade estatal tem autonomia para elaborar o seu, não podendo deixar de fazê-lo, eis que sua obrigatoriedade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoFunção
jurisdição é a de solucionar um determinado conflito à luz da lei, garantindo sua autoridade e obrigatoriedade, inclusive...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoCondições de elegibilidade
A Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade do alistamento eleitoral e do voto, sendo que aquele não se...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Condições de elegibilidade
- ConceitoFérias
Federal impõe a obrigatoriedade de um regime jurídico específico à carreira pública (Lei nº 8.112/1990).Com olhos na dignidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoElementos
sua autoridade e obrigatoriedade, inclusive em face do próprio Estado.Deste conceito mais amplo e já unido à sua função,...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos