Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ministério do trabalho” em ConceitosConceitoContribuições sociaisDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoComum ou especialIntegram a justiça especializada pátria, a Justiça Eleitoral (arts. 118 a 121, CF), do Trabalho (arts. 111 a 116, CF) e Militar...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoAdvocacia públicaente administrativo a qual representa, enquanto o Ministério Público não se encontra diretamente ligado à Administração...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoReceitas de outras fontesDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoFunções essenciais à justiçaacesso efetivo à Justiça.Nos termos dos art. 127 a 135, da Constituição Federal, são funções essenciais à Justiça:- O Ministério...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoPrazosOs prazos a que se refere este artigo podem ser duplicados pelo juiz, ouvido o Ministério Público, mediante pedido justificado...Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoProvasNo caso do Direito Processual Penal, as provas são a base indissociável da imputação penal feita pelo Ministério Público,...Processo PenalProvasConceitoCiência, tecnologia e inovaçãotrabalho e proteção ao meio ambiente.ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovação1...666768...72
