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Ministério do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do juiz natural

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    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoDiscricionário

    Desta forma, as diligências previstas no rol do art. 6° e 7° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
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    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

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    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
  • ConceitoDocumental

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    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
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    • Documental
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    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Testemunhal
  • ConceitoPresunção

    Por exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.- Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
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    • Presunção
  • ConceitoPericial

    A prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de cois...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Pericial