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Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento” em Conceitos

  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    critérios e procedimentos para a concessão de benefícios como aposentadorias por idade, tempo de contribuição e invalidez...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    não extenuante medida indispensável à garantia do bem estar físico, psíquico e emocional do trabalhador, estabelecendo-se...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    Na medida em que se verificar a impossibilidade de se satisfazer alguma das obrigações alternativas por não poder...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoRevisão criminal

    O processamento está previsto nos artigos 624, 625 e 626 do Código de Processo Penal.O ônus da prova cabe ao autor da ação...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa

    Vol 3. 14ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
  • ConceitoSistema único de saúde

    nada mais é do que uma rede regionalizada e hierarquizada de medidas de saúde.O SUS realiza diversas ações e serviços de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoCrimes de Consumo

    medidas;- Vender produto ou serviço em condições diferentes das anunciadas;- Elevação abusiva de preços;- Induzir o consumidor...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    situações não podem esperar o desenrolar de todo o contraditório para serem resolvidas.É o caso, por exemplo, das medidas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio