Busca AIConceitosTodas as Áreas“Medidas preventivas de medicina do trabalho” em ConceitosConceitoObrigações com eficácia realdireito a uma prestação, como definido por GOMES (2020), contanto que haja anotação preventiva no registro imobiliário,...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoDireitos de segunda dimensãode 1988, pode-se citar os direitos: à saúde, à moradia, ao trabalho, à educação, à alimentação, ao transporte, ao lazer,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoObrigação principal e acessóriaforma semelhante à definição trazida aos bem, no art. 92 do Código Civil.Enquanto dependentes de uma obrigação principal...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoRegras geraisde o credor “consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida".CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoRegras geraisNa qualidade de uma modalidade especial de pagamento, o pagamento em consignação possui o mesmo condão do pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoTráfico de pessoase por ter provocado a revogação dos tipos penais dos art. 231 e 231-A do Código Penal, os quais possuíam previsões menos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoCorrespondência comercialvedada a interpretação extensiva destas qualificações.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisO crime de supressão ou alteração de marcas em animais se encontra previsto no artigo 162 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animais1...838485...108
