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Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    como, por exemplo, em reuniões para repartição de receitas destinadas a melhoria e execução de políticas públicas no seu...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
  • ConceitoConforto térmico

    construção de um local de trabalho seguro e sadio a todos (arts. 170 a 188, da CLT)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoRegras gerais de pagamento

    cobre, não estou obrigado a aceitar um de ouro.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Regras gerais de pagamento
  • ConceitoCláusula de escala móvel

    grande relevância: até o vencimento, o risco da desvalorização da moeda recairá sobre o credor.Visando possibilitar a mitigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Cláusula de escala móvel
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    obreira prevê normas para combater a fadiga e para garantir ao trabalhador condições adequadas de trabalho (arts. 198 e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    Nesta, o servidor solicita o seu afastamento a fim de acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoRegime de economia familiar

    Ademais, a legislação considera as dificuldades inerentes ao meio rural para a produção de provas documentais, permitindo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar