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Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoRequisitos

    adicionais para que uma consignação em pagamento seja plena e eficaz.De início, a consignação em pagamento deverá, concomitantemente...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Requisitos
  • ConceitoPlano nacional de educação

    do ensino.- a formação para o trabalho.- a promoção humanística, científica e tecnológica do país.O PNE encontra profundo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoPlebiscito

    Classificações principaisPrevisto no inciso I do art. 14 da CF/1988, o plebiscito constitui-se em consulta formulada ao povo para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    para deferimento estão na Lei nº 8.213/1991, de 24 de julho de 1.991.São benefícios e serviços prestados pelo regime geral...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoDocumentação do empregado

    (CTPS - art. 13, da CLT); e (ii) aquele a cargo do tomador de serviço, no caso, o registro nos livros de registro de empregados.Sobre...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoSujeito capaz e legítimo

    as pessoas naturais e jurídicas emissoras de vontade deverão possuir capacidade para a celebração do negócio jurídico.No...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Sujeito capaz e legítimo
  • ConceitoObrigação principal e acessória

    qualquer outra obrigação (como a obrigação de dar, fazer ou pagar).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigação principal e acessória
  • ConceitoRegras gerais

    sobre os juros e, havendo saldo, só então servirá para saldar o capital (CC, art. 354).O segundo cenário(imputação pelo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais