Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em ConceitosConceitoPericialimóveis.Avaliação é a atribuição de valor de mercado a um determinado bem móvel ou imóvel, corpóreo e incorpóreo.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoCompensaçãoante a dispensa de atos desnecessários entre as partes.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoConfusãodo exercício simultâneo da ação creditória da prestação".A confusão ocorre independente de qualquer manifestação de vontades...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoDos tipos de ação penalO Direito Processual Penal brasileiro prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: - Ação Penal Pública Incondicionada...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregode trabalho (art. 477-A, CLT).TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosPara tanto, organiza-se em três focos de atuação (arts. 193 a 203, CF): (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoMinistério do trabalhoqualificado para o labor, o risco à sua saúde e integridade são inerentes ao próprio desempenho de uma atividade profissional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicacompetente para o julgamento, a fim de que prossiga na investigação.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república1...535455...146
