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Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoCrimes

    ao consumo.- Uso compartilhado.- Tráfico privilegiado.- Instrumentos para produção de drogas.- Associação para o tráfico...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
  • ConceitoSuperior ou inferior

    Tribunal de Justiça, órgãos jurisdicionais estes que, muito embora façam as vezes de primeiro ou segundo grau para algumas...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    É o caso, por exemplo, da concessão de prazo para emenda da inicial (art. 321, CPC) ou mesmo para recolhimento de custas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoPenal ou civil

    Outro ponto de convergência é a possibilidade de suspensão do processo-crime quando o indivíduo é simultaneamente processado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    jornada e outra de trabalho, deve haver um período mínimo de 11 horas consecutivas de descanso.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoOriginária ou derivada

    ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).para...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Originária ou derivada
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    os TCE’s diz respeito à sua composição, a qual deve ser de sete Conselheiros.As previsões constitucionais para os TCU’s se...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoComum ou especial

    Seguindo as lições do princípio da separação de poderes para evitar-se a concentração de forças em uma única pessoa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial