JurisHand AI Logo
|

Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    a obrigação de indenizar.Em todos os casos, compete ao juiz delinear os parâmetros para a indenização decorrente do abuso...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    “Ninguém consente, se não nutrir a firme expectativa de que a outra parte, não apenas durante a conclusão do negócio, mas...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoProrrogação

    infraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoConceito de Competência

    Para tanto, além do dever de dizer o Direito, aquele imbuído de poder jurisdicional deve garantir a que a decisão proferida...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    a qual serve para tornar obrigatório o cumprimento da lei por todos, inclusive pelo próprio Estado, sob pena de responsabilização...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    muito sobre o que deveria ser feito não só para reestruturação dos órgãos jurisdicionais, mas também para que as respostas...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    Os pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    Em sentido amplo, a indenização é o ato de restituir, compensar uma pessoa o que despendeu em favor de outrem, ou...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar