Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em ConceitosConceitoAgentes Honoríficospelo agente público.Neste sentido, o agente público é quem realiza serviço para a Administração Pública, exercendo, no sentido...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoAdicional Noturnoa Constituição Federal prevê para o servidor público regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Em que pese contenha...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoCritériosDestarte, e para garantir a prevalência da isonomia, são estipulados critérios objetivos claros e precisos para cada etapa...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoEstadosparte significativa das atribuições constitucionais, ficando para os demais entes descentralizados parcela residual de atribuições.Neste...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoSegurado especialaperfeiçoado para assegurar uma proteção justa e eficaz a esse grupo de trabalhadores.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoCâmaras municipais e vereadorespesos e contrapesos.a composição das Câmaras varia de acordo com a quantidade de habitantes do município, devendo seguir...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoContribuições sociaisI a IV do art. 195 [da CF], da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoAutonomia internafixar em seu programa seus objetivos políticos e para estabelecer, em seu estatuto, a sua estrutura interna, organização...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia interna1...99100101...143
