“Mediação para servir a lascívia de outrem” em Conceitos
- ConceitoDe ofício
Tal dever pode surgir de: informação reservada, situação de flagrância, voz pública ou notoriedade do fato....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- De ofício
- ConceitoHipóteses de sub-rogação
expressa, a sub-rogação do mutuante na qualidade de credor da dívida para qual emprestou a quantia."...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação
- ConceitoCrimes
ao consumo.- Uso compartilhado.- Tráfico privilegiado.- Instrumentos para produção de drogas.- Associação para o tráfico...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- ConceitoSuperior ou inferior
Tribunal de Justiça, órgãos jurisdicionais estes que, muito embora façam as vezes de primeiro ou segundo grau para algumas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015
É o caso, por exemplo, da concessão de prazo para emenda da inicial (art. 321, CPC) ou mesmo para recolhimento de custas...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Sistema de sanabilidade no CPC-2015
- ConceitoPenal ou civil
Outro ponto de convergência é a possibilidade de suspensão do processo-crime quando o indivíduo é simultaneamente processado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoTrabalho aos domingos
jornada e outra de trabalho, deve haver um período mínimo de 11 horas consecutivas de descanso.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
- ConceitoOriginária ou derivada
ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).para...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada