Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mediação para servir a lascívia de outrem” em ConceitosConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaA decisão administrativa deve emanar de órgão com competência para tanto.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoAmeaçapara outro tipo.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílion.º II do parágrafo anterior; II - taverna, casa de jogo e outras do mesmo gênero".PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredosCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosConceitoPerseguiçãoÉ incabível a modalidade tentada, haja vista a necessidade de reiteração da conduta.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoCrimes contra a liberdade sexualSuperou-se a concepção de tutela da moral e dos costumes nestes delitos, em um processo de avanço na racionalização destes...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoCrimes contra a propriedade intelectualCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualConceitoCausa de aumento de penaConforme previsão do parágrafo primeiro do artigo 218-C, a pena é aumentada de ⅓ a 2/3 , a critério do magistrado...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de pena1...121314...146