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Mediação para servir a lascívia de outrem” em Conceitos

  • ConceitoObrigações Alternativas

    em uma prestação e parte em outra (CC, art. 252, §1º).Quando houver múltiplas prestações periódicas a serem adimplidas, a...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
  • ConceitoFatos humanos

    Fato humano ou fato jurígeno é aquele que depende da vontade humana para acontecer.Os fatos humanos podem ser classificados...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
  • ConceitoFraude no comércio

    ou deteriorada; II - entregando uma mercadoria por outra".

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude no comércio
  • ConceitoTipos

    quais pretendem lhe garantir imparcialidade e impessoalidade para realização da função pública, bem como a contínua prestação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoRemoção

    pessoa física à qual a Administração Pública atribui poderes para realizar função administrativa é o agente público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    a Administração Pública é muito maior e acaba englobando atividades e funções dos outros poderes.O Direito Administrativo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoImpessoalidade

    a Administração Pública é muito maior e acaba englobando atividades e funções dos outros poderes.O Direito Administrativo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    Em nosso ordenamento, ela é admitida para os casos de exclusão do direito sucessório e, ainda, no caso de indigno do oficialato...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural