“Mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioDelibação
Ato ou processo de analisar superficialmente ou apenas em parte.
DicionárioENADE - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
aplicada periodicamente aos estudantes concluintes dos cursos de graduação para avaliar seus conhecimentos e competências em...
DicionárioEnriquecimento injustificado
Princípio geral de direito que veda o aumento patrimonial de uma pessoa em detrimento de outra, sem que haja uma causa jurídica...
DicionárioChamamento à autoria
com este nome, mas absorvida pela denunciação da lide ou outras formas) pela qual o réu, demandado sobre coisa que detém em...
DicionárioDilação probatória
Pode haver pedido de extensão (dilação) desse prazo em situações específicas.
DicionárioBenefício da idade
Vantagem ou tratamento legal diferenciado concedido em razão da idade.
DicionárioEdital de casamento
Aviso público obrigatório afixado no cartório de Registro Civil onde será celebrado o casamento e, se os noivos residirem em...
DicionárioEfeito vinculante
Qualidade de certas decisões judiciais (especialmente do STF em controle concentrado de constitucionalidade e súmulas vinculantes...