DicionárioTodas as Áreas“Mediação em conflitos administrativos” em DicionárioDicionárioEnfermidade incurávelTambém pode ser relevante em direito previdenciário (aposentadoria por invalidez) e civil (seguros).DicionárioEnfoque zetéticoem detrimento de respostas definitivas, contrastando com a abordagem dogmática.DicionárioJusto títuloTítulo que em tese seria hábil para transferir a propriedade ou outro direito real mas que possui algum vício que impede...DicionárioExplosãoLiberação súbita e violenta de energia resultando em deslocamento de ar pressão e calor.DicionárioIlegitimidade de parteVício processual que ocorre quando o autor ou o réu não são os titulares da relação jurídica material discutida em juízo...DicionárioLei das XII TábuasGravada em doze tábuas de bronze expostas no Fórum Romano representou um marco ao tornar o direito público e acessível limitando...leiDicionárioLICC - Lei de Introdução ao Código CivilRenomeada para Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) em 2010.leiDicionárioLei extraterritorialA extraterritorialidade é exceção ao princípio da territorialidade e prevista em casos específicos (ex. crimes cometidos...1...584585586...631
