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Mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

  • DicionárioMigração

    Movimento de pessoas, famílias ou grupos que saem de um lugar, região ou país para se estabelecerem em outro, de forma temporária...

    • DicionárioMínima culpa

      Grau mínimo de culpa ou de responsabilidade atribuído a uma pessoa, em razão de negligência, imprudência ou imperícia, como...

      • DicionárioNexo epidemiológico

        Relação entre a exposição a um fator de risco e a ocorrência de uma doença ou agravo à saúde, estabelecida com base em estudos...

        • DicionárioRegime de separação obrigatória de bens

          Regime de bens imposto pela lei nos casos em que os nubentes não podem optar livremente, como no casamento de pessoas maiores...

          • DicionárioSub-rogação

            Transferência de um direito, uma obrigação ou uma relação jurídica de uma pessoa para outra, em razão de um pagamento, uma...

            • DicionárioSuperfície

              temporária de um imóvel alheio, mediante a construção ou a manutenção de uma obra no solo, no subsolo ou no espaço aéreo, em...

              • DicionárioVício de simulação

                Falha em um negócio jurídico decorrente da intenção das partes de enganar terceiros ou de burlar a lei, mediante a declaração...

                • DicionárioEstado de Sítio

                  Situação excepcional, mais grave que o estado de defesa, decretada pelo Presidente com autorização do Congresso, em caso...