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Sub-rogação

Transferência de um direito, uma obrigação ou uma relação jurídica de uma pessoa para outra, em razão de um pagamento, uma compensação, uma cessão, uma substituição, uma sucessão, uma aquisição, uma incorporação, uma fusão, uma cisão ou outra forma de transmissão ou extinção.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A sub-rogação é amplamente utilizada no Direito Civil, especialmente em contratos e obrigações, onde um credor pode transferir seus direitos a um terceiro após um pagamento ou quando há uma nova obrigação assumida por outro devedor, garantindo a continuidade das relações jurídicas.

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