“Mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioConstituição de renda
Contrato pelo qual uma pessoa (instituidor) se obriga a pagar periodicamente a outra (rendeiro ou censuário) uma prestação em...
DicionárioRetratação
Pode extinguir a punibilidade em certos crimes contra a honra (calúnia difamação) se feita antes da sentença ou afastar efeitos...
DicionárioRevista
(Recurso de) Meio de impugnação de decisões judiciais em certos ordenamentos ou ramos específicos.
DicionárioRoubo qualificado
Crime de roubo cometido com a prática de violência excessiva, emprego de tortura ou qualquer meio cruel, resultando em lesão...
DicionárioElementa essentialia communia delicti
Refere-se aos componentes fundamentais e gerais que devem estar presentes em qualquer fato para que seja considerado crime...
- latim
DicionárioEmbargos do adquirente
adquiriu um bem (ex: comprou um imóvel) e posteriormente sofre ato de constrição judicial (penhora, arresto) sobre esse bem, em...
DicionárioEmbriaguez completa
Estado em que o agente, devido à intoxicação, perde totalmente a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se...
DicionárioEnunciado performativo
Na filosofia da linguagem, é uma declaração que, ao ser proferida em circunstâncias apropriadas, realiza a ação que descreve...