“Mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

• DicionárioDepositário necessário

  hotéis) ou por circunstâncias imprevistas e urgentes (depósito miserável, feito em ocasião de calamidade).
• DicionárioEleição por maioria qualificada

  superior à maioria absoluta ou simples, estabelecido previamente em lei ou estatuto (ex: 2/3, 3/5 dos votos).
• DicionárioEmenda da mora

  Possibilidade legal ou contratual concedida ao devedor em atraso (em mora) de pagar o valor devido, acrescido dos encargos...
• DicionárioExcesso na execução

  ocorre no processo de execução quando se exige quantia superior à devida se processa de modo diferente do estabelecido em...
• DicionárioExpor

  Também significa apresentar fatos ou argumentos em juízo.
• DicionárioFlagrante impróprio

  autoridade ou por qualquer pessoa em situação que faça crer ser ele o autor.
• DicionárioFurto de uso

  Conduta de subtrair coisa alheia móvel com a intenção de usá-la momentaneamente e restituí-la logo em seguida ao proprietário...
• DicionárioAb immemoriali

  Refere-se a um tempo tão antigo que não há memória humana ou registro histórico em contrário.

  • latim

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