“Mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

• DicionárioFacto ut des

  Categoria de contrato inominado no Direito Romano em que uma parte dá algo em troca de a outra fazer algo.

  • latim
• DicionárioExecução de sentença

  Procedimento judicial destinado a tornar efetivo o comando contido em uma sentença judicial transitada em julgado (título...
• DicionárioFurto famélico

  Situação em que o furto é praticado por alguém em estado de extrema necessidade para saciar sua fome ou de sua família.
• DicionárioGATT - General Agreement on Tariffs and Trade

  Foi substituído pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1995 mas seus princípios continuam influentes.
• DicionárioGravação

  Ato de registrar sons ou imagens em um suporte físico ou digital.
• DicionárioIn natura

  Expressão latina que significa 'em natureza' ou 'em espécie'.

  • latim
• DicionárioInduzimento à especulação

  Crime financeiro (Lei nº 7.492/86) que consiste em induzir ou manter o público em erro mediante informações falsas sobre...
• DicionárioBenefício social

  em situação de vulnerabilidade, visando garantir direitos sociais básicos (ex: Bolsa Família, BPC).

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