“Mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioPenhora on-line
objetivo de garantir a satisfação do crédito do exequente em um processo de execução.
DicionárioRoubo tentado
à sua vontade ou por desistência voluntária, resultando em pena reduzida.
DicionárioUsufruto por antecipação
ato de constituição do usufruto, geralmente em razão de circunstâncias excepcionais.
DicionárioVínculo de subordinação jurídica
Relação em que uma pessoa ou entidade está sujeita à autoridade, direção e controle de outra pessoa ou entidade, em razão...
DicionárioVozes
um tribunal, que se manifestam oralmente ou por escrito sobre uma questão em julgamento.
DicionárioEstabelecimento de ensino
Instituição pública ou privada destinada a ministrar educação em qualquer nível (infantil, fundamental, médio, superior).
DicionárioEstelionatário
ou mantendo alguém em erro mediante artifício ardil ou qualquer outro meio fraudulento.
DicionárioExecução da sentença
Procedimento judicial destinado a tornar efetivo o comando contido em uma sentença judicial transitada em julgado (título...