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Maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoInternacional

    de trazer uma resposta para as partes, deve decorrer da aplicação imparcial e vinculante da norma, a fim de garantir-se mais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    Seu objetivo primário é o de garantir condições de dignidade e existência aos mais necessitados, a seguridade social constitucionalmente...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    Neste cenário, muitas das decisões, quando proferidas, já não faziam mais sentido algum dentro do que era a atual realidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoO empregado tripulante

    Logo, vê-se que a fruição parcelada das férias, para o tripulante, é procedimento mais formal (MARTINS, 2021).O Delegado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    vencedor da licitação, o particular ganha o direito de firmar contrato de concessão com a Administração Pública, o qual nada mais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    Sua principal função é a de legislar sobre os assuntos que são de competência dos municípios, mas também de exercer um papel...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoPublicidade

    como regra do processo judicial é também uma forma de garantir-se não só o direito de informação das partes litigantes, mas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    considerado hoje como aquele que estabelece a Constituição de um Estado, sendo fonte da autoridade dos poderes constituídos, mas...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional