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Maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoIndenização de Transporte

    servidor público um regime jurídico específico, com deveres, direitos e vantagens que buscam proteger não só o agente, mas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoRegras gerais

    Como explica Carlos Roberto Gonçalves (GONÇALVES, 2020), contudo, nesse caso, “a dação não se converte em compra e venda, mas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    funções e atribuições da Administração Pública por pessoas jurídicas, públicas ou privadas que estão ligadas ao Estado, mas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    e especialmente relevantes à luz da necessidade de se garantir não só o respeito ao princípio da separação de poderes, mas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoMinistros de estado

    Assim, aos Ministros de Estado compete orientar, auxiliar, coordenar e supervisionar não só suas próprias pastas, mas também...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF).A Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma mais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    pelos partidos políticos de organização paramilitar, sendo considerado um dos condicionamentos à liberdade partidária e o mais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoCompetências

    Constitucionalidade (ADC) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).Também cabe ao STF o julgamento das mais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências