“Maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoFunções essenciais à justiça
reconhece e cria instituições - de direito público e privado - cujo principal escopo é justamente o de tornar melhor e mais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- ConceitoNome civil
No mais, para o uso comercial do nome uma pessoa é exigida sua autorização.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil
- ConceitoObrigação de restituir
Caso, contudo, a perda ou perecimento tenha se dado por culpa do devedor, este responderá pelo equivalente, mais perdas e...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- Obrigação de restituir
- ConceitoPrazos
para conclusão do inquérito policial será de quinze dias, quando o indiciado estiver preso, podendo ser prorrogado por mais...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- ConceitoBeneficiários
Trabalhadores avulsos: são aqueles que prestam serviços a diversas empresas, sem vínculo empregatício permanente, mas...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoEncampação
Frisa-se, a indenização não se refere ao pagamento de uma projeção de lucros que a concessionária deixou de obter, mas sim...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
- ConceitoPoder constituinte
Constituição advém de uma força política anterior a ela e que tenha condições não só de estabelecer o texto constitucional, mas...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- ConceitoEstado de sítio
Sendo medida extrema, garantias constitucionais podem ficar suspensas, mas para tanto precisam ser indicadas no respectivo...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio